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CRIME - ABUSO SEXUAL INFANTIL 

Por Nicéas Romeo Zanchett 

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                Abusar sexualmente de uma criança indefesa é um crime tão hediondo que fica até difícil escrever sobre o assunto. Parece inconcebível que alguém tenha coragem de usar uma inocente criança para satisfazer seus desejos animalescos, mas infelizmente existe. 

                   O abuso sexual de meninas tornou o Brasil um paraíso da prostituição infanto-juvenil. Só somos superados pela Tailândia.

                    Diariamente vemos notícias nas páginas policiais, mas as punições são raras. 

              Para entender melhor as origens dos abusos sexuais praticados pelos adultos contra meninas precisamos olhar para séculos passados. Do Velho Testamento Judaico Cristão até os códigos feudais, o estupro simplesmente sempre foi tratado como um ato contra a propriedade. Todas as mulheres eram consideradas propriedade dos homens. Isso, infelizmente, continua acontecendo em muitos países atrasados e  dominados por religiões extremistas. Quando alguma mulher era estuprada o crime cometido não era contra ela, mas sim contra o seu proprietário, e a ele era pago a eventual indenização. Naquela época muitas meninas se casavam aos 13 anos e não tinham direito de escolher o parceiro com quem viveriam pelo resto de seus dias.  Somente a partir do século XX é que se abriu a possibilidade de reconhecimento da individualidade da mulher e seus direitos femininos e infantis. Mas isto não aconteceu em todo o mundo. A internet está cheia de casos estarrecedores que ainda acontecem pelo mundo afora. 

               Nos dias atuais, sempre que uma menina com menos de 14 anos é seduzida ou estuprada, surgem argumentos de que elas já não são ingênuas como no passado. Mas o fato de uma menina menstruar todo o mês, ter acesso irrestrito à informações, discutir a sexualidade e direito ao prazer com as colegas, não quer dizer que é capaz de escolher um parceiro de cama com o dobro de sua idade. Saber o que é sexo é diferente de ter capacidade de decisão sobre sua vida sexual. Portanto, mesmo quando é aparentemente consentido é crime hediondo.  

                Toda  a adolescente tem enorme carência emocional, pois está numa fase de mudanças e precisa de atitudes coerentes dos adultos.   

            A alimentação industrial tem criado problemas como desequilíbrio hormonal. Muitos alimentos são produzidos da criação animal ao produto final com uso de hormônios. Muitas meninas estão menstruando mais cedo e precocemente amadurecidas; podem ter a aparência de 14 anos ou mais, mas é preciso considerar a sua verdadeira idade mental. 

                 Por volta dos 12 anos, a menina está revivendo o complexo de Electra ( Freud referia-se a ele como "Complexo de Édipo Feminino" e sua referência primordial ainda é o pai. Se esta fantasia da relação com o pai for atendida por um adulto, a menina poderá sentir-se momentaneamente vencedora na competição com a mãe, mas logo cairá numa realidade para a qual não está preparada. Seu nível de desordem psicológica interna é muito grande e mais tarde poderá sentir-se como única culpada pelo abuso sofrido, muitas vezes cometido pelo próprio pai. Em muitos casos, quando adultas, acabam rejeitando o sexo oposto. É bem verdade que as meninas de hoje tem muito mais informação sexual do que tiveram suas mães e avós, mas tudo deve ficar restrito à fantasia de sedução e nunca à prática. Sua vontade ou fantasia não corresponde ao seu desenvolvimento biológico, psicológico e social.  É inaceitável que o adulto se prevaleça dessa condição para seduzi-la. Se prestarmos atenção veremos que a mesma adolescente que fala com naturalidade no uso de camisinhas e anticoncepcionais terá vergonha de comprar um absorvente íntimo na farmácia. Isto mostra claramente sua insegurança e dificuldade em relação à sexualidade e ao seu corpo em desenvolvimento.   +

                     É natural que as meninas se fantasiem de adultos usando maquilagem e roupas como suas mães. Entretanto, isso pode estimular o desejo de adultos imaturos ou criminosos psicologicamente doentes e incapazes de uma relação saudável com uma mulher com nível compatível à sua idade. Por outro lado, muitas mães, também sexualmente imaturas, acabam provocando a precocidade amorosa e sexual das suas filhas. São mães que não conseguiram resolver a tempo seus complexos infantis e agora entram em competição com as filhas. Na maioria dos casos de abuso sexual o agressor é conhecido ou até íntimo da família. De modo consciente ou não, a mãe se omite, sobretudo se é dependente afetivamente e economicamente dele. É ai que surgem casos de pais e padrastos que abusam das filhas sem que a mãe nada faça a respeito.  Segundo o código penal brasileiro, existe presunção de violência toda vez que um adulto tem relações sexuais com menor de 14 anos. Entretanto, num direito penal democrático, não pode haver pena sem culpa confirmada. Toda a presunção admite a prova ao contrário, mas nenhuma presunção deve impedir os julgadores de investigar a culpabilidade do suposto criminoso. 

               Viemos numa sociedade moderna e é dever de cada adulto consciente zelar pelo bem estar e perfeito desenvolvimento dos adolescentes. Infelizmente a verdadeira educação sexual não é ensinada nem em  casa, nem na escola. Com sua natural curiosidade, as crianças vão procurar essas informações com os amigos que também não sabem e acabam informando errado. 

               A adolescência é uma fase muito difícil e é quando as crianças são facilmente ludibriadas por adultos criminosos. Portanto, se você é um cidadão consciente, fique atento e denuncie sempre que tomar conhecimento. Só assim conseguiremos construir uma sociedade mais justa e feliz. 

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Nicéas Romeo Zanchett